Artigo publicado na Revista Meio | Maio 2014
Comprar um terreno para construir sua própria casa pode sair mais barato do que adquirir um imóvel pronto para morar. Com vantagens: pode-se construir do jeito que deseja e planejar a construção por etapas ao longo de anos. Mas antes de adquirir o seu lote, devemos pensar em alguns aspectos que irão auxiliar a decisão e evitar problemas no futuro.
Sob o ponto de vista das características físicas, devemos observar os seguintes pontos:
1) LOCALIZAÇÃO
Atente para aspectos como a distância do terreno até seu local de trabalho ou escolas de filhos. Uma pequena diferença poderá representar bastante ao longo do tempo. Uma boa escolha irá melhorar a qualidade de vida, diminuindo o tempo no trânsito.
2) SEGURANÇA E URBANIZAÇÃO
Este item é primordial atualmente. Pesquise sobre a vizinhança. Deve-se buscar um local com boa urbanização, especialmente com iluminação das ruas, comércio próximo, escolas e atendimento médico. Além de também aumentar a qualidade da futura moradia, esses pontos irão ainda valorizar o seu imóvel.
3) TOPOGRAFIA
Os aspectos físicos do terreno que podem oferecer limitações à construção são: topografia, qualidade do solo e proximidade de águas. Lembre-se de verificar se o local tem histórico de alagamento ou enchentes. É recomendável que a visita seja feita com um engenheiro ou arquiteto para orientá-lo.
Dica: Se houver dúvidas quanto às medidas do terreno ou lote, contrate um topógrafo para verificar as medidas exatas e o seu posicionamento dentro do loteamento e as angulações do terreno. Áreas não delimitadas corretamente poderão resultar em futuras discussões e até mesmo ações judiciais. Portanto, o custo do levantamento topográfico representará um pequeno percentual do valor do terreno, evitando grandes dores de cabeça futuramente.
4) LEGALIDADE DO LOTEAMENTO
Pesquise nos órgãos municipais a respeito da aprovação do terreno. Localize-o na planta aprovada pela prefeitura, verificando a infraestrutura urbana e os serviços existentes, como ruas abertas, demarcação de lotes, transporte, rede de água e energia elétrica, etc.
Antes de adquirir terrenos localizados em áreas de proteção de mananciais aumente a cautela, pois poderão ser áreas legalmente protegidas que exigem aprovação de órgãos de meio-ambiente para construção.
Verifique ainda, perante a Prefeitura, se a área não é de utilidade pública ou de interesse social, casos em que poderá ocorrer desapropriação pelo Poder Público.
Solicite ainda certidão negativa de débito de IPTU (Imposto Territorial Urbano), para evitar surpresas relativas a débitos pendentes do terreno.
Verifique a matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis e solicite uma certidão negativa de ônus e alienação, o que comprova que o imóvel está desembaraçado e quem é o verdadeiro proprietário.
Dentre as atividades de precaução deve-se conferir a documentação de posse do terreno e de seus proprietários, a existência de edificação, o local, se há pendência de impostos, bem como a presença ou não de inquilinos. Ações judiciais incidentes no terreno ou sobre seus vendedores também precisam ser previamente conhecidas.
Dica:
Examine atentamente a proposta e, na dúvida, procure esclarecimentos. Evite acreditar em propostas verbais dos vendedores, especialmente em relação a irregularidades em documentações.
